Atos Normativos

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Lista Completa

Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis1.2601993Institui o Fundo de Previdência e Assistência - FUNPREV e dá outras providências12.45 MB23/08/1993Ver
Leis14862002Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.260, de 23 de agosto de 1.993, e dá outras providências.925.503 KB16/01/2002Ver
Leis1.7292008Altera redação do artigo 22 da Lei nº 1.616, de 09 de janeiro de 2006 e dá outras providências.97.063 KB11/09/2008Ver
Leis152008Lei Complementar, que altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.261, de 23 de agosto de 1.993 e dá outras providências.442.641 KB11/09/2008Ver
Leis1.6162006Altera a Lei nº 1.585, de 12 de julho de 2005, que "cria e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Caxias, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da Administração Direta do Município, d suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, e dá outras providências.6.40 MB16/01/2006Ver
Leis1.7302008Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV, e dá outras providências.3.00 MB11/09/2008Ver
Leis1.8422009Autoriza o município de Caxias a parcelar débitos administrativos com o CaxiasPREV.108.304 KB31/12/2009Ver
Leis1.8432009Altera artigo 114 da Lei nº 1.616/2006.293.002 KB31/12/2009Ver
Leis1.8852010Altera o artigo 2º da Lei nº 1.843/2009.118.983 KB28/09/2010Ver
Leis2.2842015Altera o artigo 51 da Lei Municipal nº 2.192, de 19 de dezembro de 2014 e adota outras providências.98.419 KB11/12/2015Ver
Leis2.1922014Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Caxias, no Estado do Maranhão, em conformidade com a legislação federal e municipal e adota outras providências.32.18 MB19/12/2014Ver
Leis1.5852005Cria e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da Administração Direta do Município, de suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, e dá outras providências.36.84 MB12/07/2005Ver
Leis2.4772019Dispõe sobre a estruturação organizacional e criação de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV e dá outras providências. Edição do Diário Oficial do Município (DOM) : 4.000; Data da Publicação: 27/12/20192.88 MB16/12/2019Ver
Portaria
Suspensão		022022Dispõe sobre a Suspenção em Caráter Excepcional do Atendimento ao Público no âmbito do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Caxias Maranhão, pelo período de 10(dez) dias, tendo em vista o alto índice de funcionários com sindrome gripal.
Agentes (1)
353.469 KB25/01/2022Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis1.2601993Institui o Fundo de Previdência e Assistência - FUNPREV e dá outras providências12.45 MB23/08/1993Ver
Leis14862002Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.260, de 23 de agosto de 1.993, e dá outras providências.925.503 KB16/01/2002Ver
Leis1.7292008Altera redação do artigo 22 da Lei nº 1.616, de 09 de janeiro de 2006 e dá outras providências.97.063 KB11/09/2008Ver
Leis152008Lei Complementar, que altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.261, de 23 de agosto de 1.993 e dá outras providências.442.641 KB11/09/2008Ver
Leis1.6162006Altera a Lei nº 1.585, de 12 de julho de 2005, que "cria e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Caxias, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da Administração Direta do Município, d suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, e dá outras providências.6.40 MB16/01/2006Ver
Leis1.7302008Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV, e dá outras providências.3.00 MB11/09/2008Ver
Leis1.8422009Autoriza o município de Caxias a parcelar débitos administrativos com o CaxiasPREV.108.304 KB31/12/2009Ver
Leis1.8432009Altera artigo 114 da Lei nº 1.616/2006.293.002 KB31/12/2009Ver
Leis1.8852010Altera o artigo 2º da Lei nº 1.843/2009.118.983 KB28/09/2010Ver
Leis2.2842015Altera o artigo 51 da Lei Municipal nº 2.192, de 19 de dezembro de 2014 e adota outras providências.98.419 KB11/12/2015Ver
Leis2.1922014Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Caxias, no Estado do Maranhão, em conformidade com a legislação federal e municipal e adota outras providências.32.18 MB19/12/2014Ver
Leis1.5852005Cria e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da Administração Direta do Município, de suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, e dá outras providências.36.84 MB12/07/2005Ver
Leis2.4772019Dispõe sobre a estruturação organizacional e criação de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias - CaxiasPREV e dá outras providências. Edição do Diário Oficial do Município (DOM) : 4.000; Data da Publicação: 27/12/20192.88 MB16/12/2019Ver
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Portaria
Suspensão		022022Dispõe sobre a Suspenção em Caráter Excepcional do Atendimento ao Público no âmbito do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Caxias Maranhão, pelo período de 10(dez) dias, tendo em vista o alto índice de funcionários com sindrome gripal.
Agentes (1)
353.469 KB25/01/2022Ver
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